Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1738
  Número: 1708
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1707
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada, na forma do Decreto nº 53.506/2017, bem como para viabilizar a integração de sistemas e o uso dos denominados sistemas "Operador Nacional dos Estados - ONE" e Controle e Monitoramento de Veículos – CMV, e dá outras providências.
  Número: 1706
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1705
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1704
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1703
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1702
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a população, sinal de internet em diversos locais públicos, e dá outras providências.
  Número: 1701
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  Número: 1700
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1699
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Cooperação Operacional com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, e dá outras providências.
  Número: 1698
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1697
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 12ª Festa Alemã e 8ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1696
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1695
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outras providências.
  Número: 1694
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.
  Número: 1693
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.271/2013, e dá outras providências.
  Número: 1692
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o “Dia de Campo Microrregional Socioassistencial”, e dá outras providências.
  Número: 1691
Tipo do documento: Lei
Data: 06/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica.
  Número: 1690
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o 30° Baile Regional da 3ª Idade, e dá outras providências.
  Número: 1689
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.