Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1761
  Número: 1731
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição/ compra de imóvel, e dá outras providências.
  Número: 1730
Tipo do documento: Lei
Data: 24/07/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 1729
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar descontos e promover reembolso aos agricultores que adquiriram sementes de milho para a safra 2019/2020 através do programa FEAPER, e dá outras providências.
  Número: 1728
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Termo Aditivo ao Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1727
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1726
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 625 (seiscentas e vinte e cinco) máscaras cirúrgicas, e dá outras providências.
  Número: 1725
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo à Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1724
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1723
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo
excepcional, e dá outras
providências.
  Número: 1722
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1721
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências.
  Número: 1720
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências.
  Número: 1719
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS e dá outras providências.
  Número: 1718
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1717
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1716
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1715
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
  Número: 1714
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1713
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, 02 (duas) cadeiras de rodas e 03 (três) bengalas, e dá outras providências.
  Número: 1712
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.