Legislação

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Registros encontrados: 1655
  Número: 1630
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1629
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 17.133,81 (dezessete mil e cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos), destinados ao atendimento do Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Integração Nacional – Defesa Civil, e dá outras providências.
  Número: 1628
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 29.857,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais) destinados à implementação das demandas da Consulta Popular 2017/2018, e dá outras providências.
  Número: 1627
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, RS – AGER.
  Número: 1626
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Corte do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1625
Tipo do documento: Lei
Data: 17/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1624
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 13.072,23 (treze mil e setenta e dois reais e vinte e três centavos), destinado ao atendimento da Portaria nº 19/2018/SEB/FNDE, e dá outras providências.
  Número: 1623
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com Encargos, com a Mitra Diocesana de Erechim - Paróquia Imaculada Conceição - Capela Nossa Senhora Da Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1622
Tipo do documento: Lei
Data: 03/08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1621
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1620
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Getúlio Vargas, Sertão e Charrua, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
  Número: 1619
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 1618
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e dá outras providências.
  Número: 1617
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a prorrogar o prazo de permissão de uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica.
  Número: 1616
Tipo do documento: Lei
Data: 25/06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1615
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao custeio do Programa “Transforma Cidade” que tem por objetivo incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências.
  Número: 1614
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o desenvolvimento de trabalhos pra a Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto, RS.
  Número: 1613
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências.
  Número: 1612
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas – CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e dá outras providências.
  Número: 1611
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidade”, destinado à incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências.