Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1743
  Número: 1713
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, 02 (duas) cadeiras de rodas e 03 (três) bengalas, e dá outras providências.
  Número: 1712
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1711
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1710
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1709
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1708
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1707
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada, na forma do Decreto nº 53.506/2017, bem como para viabilizar a integração de sistemas e o uso dos denominados sistemas "Operador Nacional dos Estados - ONE" e Controle e Monitoramento de Veículos – CMV, e dá outras providências.
  Número: 1706
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1705
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1704
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1703
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1702
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente para a população, sinal de internet em diversos locais públicos, e dá outras providências.
  Número: 1701
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto, RS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  Número: 1700
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1699
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Cooperação Operacional com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, e dá outras providências.
  Número: 1698
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1697
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 12ª Festa Alemã e 8ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1696
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1695
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outras providências.
  Número: 1694
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.