Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2125
  N�mero: 2088
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  N�mero: 2087
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SEDUR - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e dá outras providências.
  N�mero: 2086
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o evento Natal Premiado, e dá outras providências.
  N�mero: 2085
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos, e dá outras providências.
  N�mero: 2084
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a promover a desafetação de bem público para fins de utilidade pública, convertendo-o em bem dominical, e dá outras providências.
  N�mero: 2083
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, junto ao Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
  N�mero: 2082
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2026, e dá outras providências.
  N�mero: 2081
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar da realização do Evento Comemorativo aos 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Sales – Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  N�mero: 2080
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o firmamento de convênio de mútua colaboração com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  N�mero: 2079
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 16ª Festa Alemã e 12ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  N�mero: 2078
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realização de despesas com manutenção/conserto do veículo utilizado como viatura pela Brigada Militar junto ao Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  N�mero: 2077
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, junto ao Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 429.500,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  N�mero: 2076
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de Horas Máquinas realizadas por ocasião da aplicação dos Recursos oriundos da Portaria nº 002/2025 da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  N�mero: 2075
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2074
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências.
  N�mero: 2073
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Escola que Protege, e dá outras providências.
  N�mero: 2072
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2071
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2070
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  N�mero: 2069
Tipo do documento: Lei
Data: 07/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece Preços Públicos incidentes na utilização dos Espaços Esportivos Municipais, e dá outras providências.