Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2056
  Número: 2019
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2018
Tipo do documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui regime de sobreaviso para as Categorias Funcionais de Operador de Máquinas Pesadas e de Motorista, para manutenção e conservação das redes de abastecimento de água e prestação de socorro à caminhões e máquinas agrícolas, e dá outras providências.
  Número: 2017
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 334/2001, de 21 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
  Número: 2016
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrícola “Silagem na Hora Certa – Grande Colheita”, e dá outras providências.
  Número: 2015
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 2014
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
  Número: 2013
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios.
  Número: 2012
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 2011
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  Número: 2010
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2009
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2008
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2007
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2006
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2005
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2004
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.
  Número: 2003
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o “Natal Premiado”, e dá outras providências.
  Número: 2002
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos Acrílicos, e dá outras providências.
  Número: 2001
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 15ª Festa Alemã e 11ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 2000
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2025, e dá outras providências.