Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1754
  Número: 1724
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1723
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo
excepcional, e dá outras
providências.
  Número: 1722
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1721
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências.
  Número: 1720
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto - RS e dá outras providências.
  Número: 1719
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS e dá outras providências.
  Número: 1718
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1717
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1716
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1715
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
  Número: 1714
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1713
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, 02 (duas) cadeiras de rodas e 03 (três) bengalas, e dá outras providências.
  Número: 1712
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1711
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1710
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1709
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1708
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1707
Tipo do documento: Lei
Data: 21/01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada, na forma do Decreto nº 53.506/2017, bem como para viabilizar a integração de sistemas e o uso dos denominados sistemas "Operador Nacional dos Estados - ONE" e Controle e Monitoramento de Veículos – CMV, e dá outras providências.
  Número: 1706
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1705
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.