 N�mero: 1670 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| N�mero: 1669 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências. |
| N�mero: 1668 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
| N�mero: 1667 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2019, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com redução orçamentária, destinado ao ajuste de dotação orçamentária conforme o PCASP 2019, e dá outras providências. |
| N�mero: 1666 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Novas Culturas, e dá outras providências. |
| N�mero: 1665 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/04/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências. |
| N�mero: 1664 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências. |
| N�mero: 1663 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 1662 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/03/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| N�mero: 1661 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 1660 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (reposição monetária) aos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 1659 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Prefeitos e Ex-Vice Prefeitos eleitos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 1658 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
| N�mero: 1657 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar vacinas, e dá outras providências. |
| N�mero: 1656 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências. |
| N�mero: 1655 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/03/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a reorganização das disposições sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 1654 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a isenção das Taxas de Licença de Localização e de Fiscalização de Estabelecimentos e da Taxa de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências. |
| N�mero: 1653 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a realizar a permuta de bens móveis (mobiliário escolar) com o Município de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências. |
| N�mero: 1652 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza cedência de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
| N�mero: 1651 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/02/2019 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
