Legislação

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Registros encontrados: 1649
  Número: 1444
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1443
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Gerente Municipal de Convênios.
  Número: 1442
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1441
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria gratificação pelo exercício de atividade especial para servidor(es) que desempenha(m) atividades junto ao Corpo de Bombeiros Regional e dá outras providências.
  Número: 1440
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1439
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2016 e dá outras providências.
  Número: 1438
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1437
Tipo do documento: Lei
Data: 23/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1436
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresas, na forma que especifica.
  Número: 1435
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa WILLIAN OSTROWSKI - ME, CNPJ Nº 22.580.396/0001-26, na forma que especifica.
  Número: 1434
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão das alíneas “c” e “d”, do § 3º do Art. 6º e dá outras providências.
  Número: 1433
Tipo do documento: Lei
Data: 06/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças.
  Número: 1432
Tipo do documento: Lei
Data: 06/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 055/07, de 20 de agosto de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.
  Número: 1431
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário na forma que especifica.
  Número: 1430
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras providências.
  Número: 1429
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação terreno urbano destinado a área verde e dá outras providências.
  Número: 1428
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1132/11, de 14 de outubro de 2011, que Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
  Número: 1427
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1426
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1425
Tipo do documento: Lei
Data: 18/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências.