Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1435
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa WILLIAN OSTROWSKI - ME, CNPJ Nº 22.580.396/0001-26, na forma que especifica.
  Número: 1434
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão das alíneas “c” e “d”, do § 3º do Art. 6º e dá outras providências.
  Número: 1433
Tipo do documento: Lei
Data: 06/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Lar da Criança, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo a crianças.
  Número: 1432
Tipo do documento: Lei
Data: 06/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 055/07, de 20 de agosto de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.
  Número: 1431
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário na forma que especifica.
  Número: 1430
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras providências.
  Número: 1429
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação terreno urbano destinado a área verde e dá outras providências.
  Número: 1428
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1132/11, de 14 de outubro de 2011, que Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
  Número: 1427
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1426
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1425
Tipo do documento: Lei
Data: 18/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências.
  Número: 1424
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), destinado ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
  Número: 1423
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do inciso VI, do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 766/07, de 20 de abril de 2007, na forma que especifica.
  Número: 1422
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integração da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1421
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1420
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2015, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1419
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vaga no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1418
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e da outras providências.
  Número: 1417
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
  Número: 1416
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobreaviso para a categoria funcional de Operador de Máquinas Pesadas para manutenção das redes de abastecimento de água e socorro a caminhões e máquinas agrícolas e dá outras providências.