Legislação

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Registros encontrados: 1627
  Número: 1382
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa MAGLIANI FATIMA KARPINSKI - ME, CNPJ 19.205.747/0001-04 na forma que especifica.
  Número: 1381
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1380
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui horário especial para os serviços da saúde e da assistência social nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, na forma que especifica.
  Número: 1379
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1378
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); conceder auxílio financeiro a IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil – Comunidade Rio Ligeiro Alto e dá outras providências.
  Número: 1377
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.
  Número: 1376
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), disponibilizar transporte Municipal e conceder auxílio financeiro a título de contribuição a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde, e da outras providências.
  Número: 1375
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1374
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1373
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1372
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1371
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1370
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2014, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1369
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1285/13, de 18 de junho de 2013, que altera as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1368
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1.304 de 13 de Setembro de 2013.
  Número: 1367
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o sistema descentralizado de transporte de pacientes; cria gratificação pelo exercício de atividade especial de motorista de transporte descentralizado de pacientes e dá outras providências.
  Número: 1366
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e da outras providências.
  Número: 1365
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências.
  Número: 1364
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, visando a Adesão ao Programa Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite - Dissemina.
  Número: 1363
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, visando a Adesão ao Programa Estadual de Correção do Solo.