Legislação

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Registros encontrados: 1627
  Número: 1342
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1341
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1340
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao pagamento de parte da Contrapartida na aquisição de uma Ambulância Semi-UTI Móvel e dá outras providências.
  Número: 1339
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de uma Ambulância Semi-UTI Móvel e dá outras providências.
  Número: 1338
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um Veículo para transporte de Pacientes e dá outras providências.
  Número: 1337
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais), destinado à aquisição de mobiliário escolar e dá outras providências.
  Número: 1336
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinado à execução dos Convênios FPE nº 3753/2012 e FPE nº 1758/2013, objetivando atender demandas da PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ e dá outras providências.
  Número: 1335
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos, Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1334
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1333
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1332
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1331
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e setecentos reais), destinado a aquisição de máquinas e equipamentos do Contrato de Repasse nº 794261/2013, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT-MAQUINÁRIO e dá outras providências.
  Número: 1330
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1329
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Complementar Municipal nº 14/02, de 06 de junho de 2002, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1328
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convênio – TSC com o CONSEPRO de Floriano Peixoto, com repasse de contribuição, e dá outras providências.
  Número: 1327
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica.
  Número: 1326
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convênio – TSC com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1325
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinado a utilização dos recursos do Programa BPC na Escola e da outras providências.
  Número: 1324
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais), destinado a utilização dos recursos do Programa CADASTRO BOLSA FAMILIA e da outras providências.
  Número: 1323
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, abrir Crédito Especial; formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder auxílio financeiro à Entidade, e dá outras providências.