Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1375
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1374
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1373
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1372
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1371
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1370
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2014, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1369
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1285/13, de 18 de junho de 2013, que altera as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1368
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1.304 de 13 de Setembro de 2013.
  Número: 1367
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o sistema descentralizado de transporte de pacientes; cria gratificação pelo exercício de atividade especial de motorista de transporte descentralizado de pacientes e dá outras providências.
  Número: 1366
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e da outras providências.
  Número: 1365
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências.
  Número: 1364
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, visando a Adesão ao Programa Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite - Dissemina.
  Número: 1363
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, visando a Adesão ao Programa Estadual de Correção do Solo.
  Número: 1362
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário e dá outras providências.
  Número: 1361
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Rio Grande - RS, através do repasse de recursos financeiros para concessão de internação e tratamento de dependentes.
  Número: 1360
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regula o acesso à informação no âmbito do Município e dá outras providências
  Número: 1359
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências.
  Número: 1358
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1357
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1356
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), destinado a Ampliação da UBS e dá outras providências.