Legislação

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Registros encontrados: 1721
  Número: 1431
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário na forma que especifica.
  Número: 1430
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras providências.
  Número: 1429
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação terreno urbano destinado a área verde e dá outras providências.
  Número: 1428
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1132/11, de 14 de outubro de 2011, que Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
  Número: 1427
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1426
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1425
Tipo do documento: Lei
Data: 18/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências.
  Número: 1424
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), destinado ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
  Número: 1423
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redação do inciso VI, do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 766/07, de 20 de abril de 2007, na forma que especifica.
  Número: 1422
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integração da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1421
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1420
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2015, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1419
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vaga no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1418
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e da outras providências.
  Número: 1417
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
  Número: 1416
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobreaviso para a categoria funcional de Operador de Máquinas Pesadas para manutenção das redes de abastecimento de água e socorro a caminhões e máquinas agrícolas e dá outras providências.
  Número: 1415
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1414
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, e os Municípios da Micro-Região - Getúlio Vargas, para a execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência e dá outras providências.
  Número: 1413
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o § 2º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1361/14, de 08 de agosto de 2014, que autoriza o Município, firmar convênio com o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Rio Grande - RS.
  Número: 1412
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.