Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1335
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos, Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1334
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1333
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1332
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1331
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e setecentos reais), destinado a aquisição de máquinas e equipamentos do Contrato de Repasse nº 794261/2013, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT-MAQUINÁRIO e dá outras providências.
  Número: 1330
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1329
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Complementar Municipal nº 14/02, de 06 de junho de 2002, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1328
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convênio – TSC com o CONSEPRO de Floriano Peixoto, com repasse de contribuição, e dá outras providências.
  Número: 1327
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica.
  Número: 1326
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convênio – TSC com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1325
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinado a utilização dos recursos do Programa BPC na Escola e da outras providências.
  Número: 1324
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais), destinado a utilização dos recursos do Programa CADASTRO BOLSA FAMILIA e da outras providências.
  Número: 1323
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, abrir Crédito Especial; formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder auxílio financeiro à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1322
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1321
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre incentivo financeiro extra aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1320
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à família do Sr. Idanil Gavenda no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); determina a abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento de 2014, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1319
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1318
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para Obras Civis, e dá outras providências.
  Número: 1317
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão do § 3º do Art. 6º e dá outras providências.
  Número: 1316
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 05/98, que estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais urbanos e dá outras providências.