Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1877
  Número: 1385
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 14.462, de 16 de janeiro de 2014, abre Crédito Especial e dá outras providências.
  Número: 1384
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
  Número: 1383
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder e consolidar incentivos à empresa MADEIREIRA FOLTZ LTDA – ME, CNPJ 05.767.307/0001-36, na forma que especifica.
  Número: 1382
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa MAGLIANI FATIMA KARPINSKI - ME, CNPJ 19.205.747/0001-04 na forma que especifica.
  Número: 1381
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1380
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui horário especial para os serviços da saúde e da assistência social nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, na forma que especifica.
  Número: 1379
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1378
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); conceder auxílio financeiro a IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil – Comunidade Rio Ligeiro Alto e dá outras providências.
  Número: 1377
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.
  Número: 1376
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), disponibilizar transporte Municipal e conceder auxílio financeiro a título de contribuição a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde, e da outras providências.
  Número: 1375
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1374
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1373
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  Número: 1372
Tipo do documento: Lei
Data: 24/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1371
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1370
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2014, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1369
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1285/13, de 18 de junho de 2013, que altera as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1368
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1.304 de 13 de Setembro de 2013.
  Número: 1367
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o sistema descentralizado de transporte de pacientes; cria gratificação pelo exercício de atividade especial de motorista de transporte descentralizado de pacientes e dá outras providências.
  Número: 1366
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e da outras providências.