Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1877
  Número: 1305
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com
o Hospital São Roque, com repasse de
subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1304
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do
Município de Floriano Peixoto Rs, para o
quadriênio 2014 a 2017 e dá outras
providências”.
  Número: 1303
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Especial e, em acordo
judicial, a indenizar dano causado a
terceiros, fruto de acidente de trânsito
ocasionado na época por agente público.
  Número: 1302
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica Convênio com o Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador
do Alto Uruguai (CEREST – AU), e dá
outras providências.
  Número: 1301
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar com o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Floriano Peixoto,
Termo de Cessão de Uso do Telecentro de
Informática, e dá outras providências.
  Número: 1300
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1299
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei
Municipal nº. 140/98, que institui a
Estrutura Administrativa para o Poder
Executivo e dá outras providências.
  Número: 1298
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei
Municipal nº 1102/2011, de 17 de junho de 2011, que reorganiza a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências.
  Número: 1297
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Autoridade de Trânsito, e da outras providências.
  Número: 1296
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder
Executivo Municipal, a custear despesas
com o Baile de Integração da Terceira
Idade, e dá outras providências.
  Número: 1295
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Servidor por tempo
determinado e de excepcional interesse
público, e dá outras providências.
  Número: 1294
Tipo do documento: Lei
Data: 09/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719/06, de 17 de novembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor ao Poder Judiciário/Comarca de Getúlio Vargas, e
dá outras providências.
  Número: 1293
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1022 de 16 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte e complementação de alimentação a servidor(es) Municipal(is) cedido(s) ao Corpo de Bombeiros de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 1292
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), destinado a abertura de dotações orçamentárias para pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais e dá outras providências.
  Número: 1291
Tipo do documento: Lei
Data: 19/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais), na forma que especifica; dispõe sobre o custeio das despesas com a VI Conferência Municipal de Assistência Social no valor de até R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1290
Tipo do documento: Lei
Data: 19/07/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 974/09 e,
autoriza o Município, através do Poder
Executivo, a conceder estágios de
complementação educacional, em conformidade ao disposto na Lei Federal nº. 11.788/2008, e dá outras providências.
  Número: 1289
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo
Especial para Proteção e Defesa Civil
Municipal - FUNPDEC - e dá outras
providências.
  Número: 1288
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
de Floriano Peixoto e dá outras
providências.
  Número: 1287
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar operações de crédito com o
BADESUL Desenvolvimento S.A. –
Agência de Fomento/RS, para Obras
Civis, e dá outras providências.
  Número: 1286
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar servidores por tempo
determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse
público na forma que especifica.