Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1595
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o patronato agrícola e profissional São José, e dá outras providências.
  Número: 1594
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1593
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos subsídios do prefeito e vice-prefeito de Floriano Peixoto, RS e dá outras providências.
  Número: 1592
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos secretários municipais.
  Número: 1591
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
  Número: 1590
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio à Educação Técnica e Superior, e dá outras providências.
  Número: 1589
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei legislativa nº 1018/10, de 23 de março de 2010 e dá outras providências.
  Número: 1588
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1587
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) dos membros do Poder Legislativo Municipal.
  Número: 1586
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 1.443/2016, de 25 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
  Número: 1585
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1584
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências.
  Número: 1583
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1582
Tipo do documento: Lei
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Gerente Municipal de Empenhos, Tesouraria e Dívida Ativa.
  Número: 1581
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1580
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a realizar transporte gratuito de munícipes, e dá outras providências.
  Número: 1579
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), bem como um Crédito Suplementar no valor de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinados ao atendimento do Contrato de Repasse nº 858794/2017/MAPA/CAIXA, e dá outras providências.
  Número: 1578
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Contrato de Repasse nº 853365/2017/SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA, e dá outras providências.
  Número: 1577
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Ministério da Integração Nacional, visando a aquisição de uma Retroescavadeira, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
  Número: 1576
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, de Passo Fundo - RS, e dá outras providências.