 Número: 1403 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a vizinhança participativa na obra pública. |
| Número: 1402 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Abre Crédito Especial, abre Crédito Suplementar e Ratifica a assinatura do Convênio 035/2014 – FPE nº 2759/2014 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e o Município de Floriano Peixoto e autoriza o município a efetuar a cobrança do valor do transporte de calcário dolomítico até a propriedade dos agricultores contemplados e dá outras providências. |
| Número: 1401 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011 de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências. |
| Número: 1400 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a assumir e suportar os custos da obra relativa à contribuição de melhoria, na forma que especifica. |
| Número: 1399 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica. |
| Número: 1398 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/05/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1397 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/04/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
| Número: 1396 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/04/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1395 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/04/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1394 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/04/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1393 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/04/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
| Número: 1392 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/04/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências. |
| Número: 1391 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1390 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
| Número: 1389 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
| Número: 1388 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
| Número: 1387 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 1386 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências. |
| Número: 1385 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 14.462, de 16 de janeiro de 2014, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
| Número: 1384 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2015 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências. |
