Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1575
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1574
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 29, da Lei Municipal nº 789/2007, de 19 de Outubro de 2007, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1573
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1572
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1571
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, aproximadamente 20 (vinte) tubos de concreto, de 02 (dois) metros de altura por 01 (um) de comprimento, tipo PA2, e dá outras providências.
  Número: 1570
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a alterar o Agente Organizador, bem como manter a adesão ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica e dá outras providências.
  Número: 1569
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, repassar valores para quitação de despesas, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1568
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1567
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2018 e dá outras providências.
  Número: 1566
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1565
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1564
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1563
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1562
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
  Número: 1561
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1560
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1559
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço de dotações do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1558
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1557
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e da outras providências.
  Número: 1556
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.