Legislação

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Registros encontrados: 1694
  Número: 1609
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso nº 4308251712281904907 do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1608
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso nº 4308251712270808080 do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1607
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Viação e Saneamento, e Agricultura, e dá outras providências.
  Número: 1606
Tipo do documento: Lei
Data: 30/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
  Número: 1605
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 39.604,87 (trinta e nove mil e seiscentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) destinado à implementação das demandas da Consulta Popular 2016/2017 e dá outras providências.
  Número: 1604
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 11ª Festa Italiana e o 2º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1603
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber veículos doados pela Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
  Número: 1602
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1601
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica.
  Número: 1600
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o programa municipal de educação fiscal no município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1599
Tipo do documento: Lei
Data: 20/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a manter movimentação financeira junto à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Grande Getúlio Vargas do Rio Grande do Sul – Sicredi, Estação/RS, e dá outras providências.
  Número: 1598
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, uma cadeira de banho e um andador metálico, e dá outras providências.
  Número: 1597
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  Número: 1596
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências.
  Número: 1595
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o patronato agrícola e profissional São José, e dá outras providências.
  Número: 1594
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1593
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos subsídios do prefeito e vice-prefeito de Floriano Peixoto, RS e dá outras providências.
  Número: 1592
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos secretários municipais.
  Número: 1591
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
  Número: 1590
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio à Educação Técnica e Superior, e dá outras providências.