Legislação

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Registros encontrados: 1649
  Número: 1564
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1563
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1562
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
  Número: 1561
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1560
Tipo do documento: Lei
Data: 10/11/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1559
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço de dotações do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1558
Tipo do documento: Lei
Data: 20/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1557
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e da outras providências.
  Número: 1556
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências.
  Número: 1555
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de despesas referentes à condenação judicial, e dá outras providências.
  Número: 1554
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Erechim – RS, visando a cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador na Região do Alto Uruguai, e dá outras providências.
  Número: 1553
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal 1267/13, de 12 de abril de 2013, que cria Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de membros titulares da Comissão de Licitações.
  Número: 1552
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 1551
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Centenário – RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio Abaúna, bem como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1550
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a desenvolver o programa agrícola “máquina na hora certa – plantio”, e dá outras providências.
  Número: 1549
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria da segurança pública, e dá outras providências.
  Número: 1548
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior não processadas na época própria à empresa Staudt & Francesquett Ltda., e dá outras providências.
  Número: 1547
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1546
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual,
do Município de Floriano Peixoto RS,
para o quadriênio 2018 a 2021 e dá
outras providências.
  Número: 1545
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.367/2014, de 22 de Setembro de 2014, e dá outras providências.