Legislação

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Registros encontrados: 1649
  Número: 1544
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a desenvolver programa de apoio à construção/ampliação de edificações destinadas a instalação/ampliação de unidades produtivas, e dá outras providências.
  Número: 1543
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o Hospital São Roque, visando auxiliar nas melhorias em seu espaço físico, e dá outras providências.
  Número: 1542
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o patronato agrícola e profissional São José, e dá outras providências.
  Número: 1541
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integração do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1540
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1539
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a associação comunitária hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências.
  Número: 1538
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município a desenvolver programa de apoio à instalação e manutenção de agroindústrias familiares, e dá outras providências.
  Número: 1537
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 1536
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA, e dá outras providências.
  Número: 1535
Tipo do documento: Lei
Data: 18/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  Número: 1534
Tipo do documento: Lei
Data: 18/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à Implantação da Sub-Função Turismo no Programa de Trabalho de 2017 e dá outras providências.
  Número: 1533
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1532
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.119/2011, de 19 de Setembro de 2011, que Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de terreno urbano à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1531
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e dá outras providências.
  Número: 1530
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Getúlio Vargas, Sertão, Charrua, Sananduva, Áurea e Centenário, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências.
  Número: 1529
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1528
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e da outras providências.
  Número: 1527
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1526
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências.
  Número: 1525
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.