Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1555
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de despesas referentes à condenação judicial, e dá outras providências.
  Número: 1554
Tipo do documento: Lei
Data: 22/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Erechim – RS, visando a cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador na Região do Alto Uruguai, e dá outras providências.
  Número: 1553
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal 1267/13, de 12 de abril de 2013, que cria Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de membros titulares da Comissão de Licitações.
  Número: 1552
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 1551
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Centenário – RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio Abaúna, bem como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1550
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a desenvolver o programa agrícola “máquina na hora certa – plantio”, e dá outras providências.
  Número: 1549
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria da segurança pública, e dá outras providências.
  Número: 1548
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior não processadas na época própria à empresa Staudt & Francesquett Ltda., e dá outras providências.
  Número: 1547
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1546
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual,
do Município de Floriano Peixoto RS,
para o quadriênio 2018 a 2021 e dá
outras providências.
  Número: 1545
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.367/2014, de 22 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
  Número: 1544
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a desenvolver programa de apoio à construção/ampliação de edificações destinadas a instalação/ampliação de unidades produtivas, e dá outras providências.
  Número: 1543
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o Hospital São Roque, visando auxiliar nas melhorias em seu espaço físico, e dá outras providências.
  Número: 1542
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o patronato agrícola e profissional São José, e dá outras providências.
  Número: 1541
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integração do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1540
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências.
  Número: 1539
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a associação comunitária hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências.
  Número: 1538
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município a desenvolver programa de apoio à instalação e manutenção de agroindústrias familiares, e dá outras providências.
  Número: 1537
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 1536
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA, e dá outras providências.