 Número: 1901 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1900 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências. |
| Número: 1899 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e nãotributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| Número: 1898 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| Número: 1897 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências. |
| Número: 1896 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 14ª Festa Italiana e o 5º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências. |
| Número: 1895 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. |
| Número: 1894 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1893 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
| Número: 1892 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 04/04/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
| Número: 1891 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/03/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1890 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/03/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1889 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/03/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências. |
| Número: 1888 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/02/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-E, no Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências. |
| Número: 1887 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/02/2023 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Institui o “Prêmio Mulher Cidadã” no Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| Número: 1886 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/02/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1885 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/02/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências. |
| Número: 1884 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/02/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências. |
| Número: 1883 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/02/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Carga Horária de Servidores Públicos Municipais Contratados em Caráter Temporário e Emergencial, e dá outras providências. |
| Número: 1882 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/02/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
