Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2018
  Número: 623
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Reflorestamento e determina a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 622
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 621
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 620
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 619
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Anexo da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 618
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Denomina a Biblioteca Municipal e dá outras providências.
  Número: 617
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a aditar o convênio firmado com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 616
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências.
  Número: 615
Tipo do documento: Lei
Data: 17/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 614
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critérios e valores expressos em reais para a prestação de serviços de máquinas por Órgão ou Setor da Administração Pública a Particulares e dá outras providências.
  Número: 613
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor em favor da EMATER/ASCAR e dá outras providências.
  Número: 612
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
  Número: 611
Tipo do documento: Lei
Data: 25/05/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com aquisição de Unidade Móvel – Veículo – para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
  Número: 610
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionários por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 609
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 1º., da Lei Municipal nº. 163/99, e dá outras providências.
  Número: 608
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionário por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 607
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento, abrir Crédito Especial por Convênio e Suplementar e, dá outras providências.
  Número: 606
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio aos pequenos produtores rurais florianenses em razão da grave estiagem, e dá outras providências.
  Número: 605
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 4º., da Lei Municipal nº. 029/97, e dá outras providências.
  Número: 604
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisição de material permanente, e dá outras providências.