Legislação

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Registros encontrados: 1694
  Número: 269
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 268
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  Número: 267
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  Número: 266
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município
  Número: 265
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 229, de 22 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município, determina abertura de crédito suplementar e dá outras providências
  Número: 264
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária na função de motorista e dá outras providências
  Número: 263
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera incido 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 55/97, de 20/08/97
  Número: 262
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 58/97, de 03 de setembro de 1997.
  Número: 261
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências
  Número: 260
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF; determina abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 259
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SUTRAF); determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 258
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a conversão para o real dos valores fixados em UFIR, na Legislação tributária do Município; estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências
  Número: 257
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal 256/00, de 13 de dezembro de 2000 e dá outras providências
  Número: 256
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça e receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2001 e dá outras providências
  Número: 255
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para o funcionamento da Farmácia Regional de Manipulação
  Número: 254
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais)
  Número: 253
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
  Número: 252
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a firmar termo de convênio visando a instalação de agência de correios comunitária, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
  Número: 251
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas de transporte e inscrições com integrantes do Legislativo Municipal, secretarias Municipais e membros de instituições comunitárias e voluntariado para a participação no ENCONTRO INTERESTADUAL DE SAÚDE em Erechim – RS e dá outras providências
  Número: 250
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção e dá outras providências