Legislação

 a 
 a 
Registros encontrados: 1707
  Número: 281
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
  Número: 280
Tipo do documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a META 8.41 – Incentivo para a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa – OBJETIVO – Custear despesas com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores, na campanha de prevenção da febre aftosa do Município.
  Número: 279
Tipo do documento: Lei
Data: 18/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias” e dá outras providências
  Número: 278
Tipo do documento: Lei
Data: 11/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências
  Número: 277
Tipo do documento: Lei
Data: 11/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei
  Número: 276
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, de Getúlio Vargas – RS; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 275
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na meta 05 – 04.18.031, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF
  Número: 274
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Meta 8.0 – AGRICULTURA, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF
  Número: 273
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar do Consórcio Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências
  Número: 272
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos)
  Número: 271
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reduz o valor da Reserva de Contingência e altera sua finalidade
  Número: 270
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) destinados a custear despesas de manutenção de pessoal civil
  Número: 269
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 268
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  Número: 267
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  Número: 266
Tipo do documento: Lei
Data: 06/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município
  Número: 265
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 229, de 22 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município, determina abertura de crédito suplementar e dá outras providências
  Número: 264
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária na função de motorista e dá outras providências
  Número: 263
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera incido 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 55/97, de 20/08/97
  Número: 262
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 58/97, de 03 de setembro de 1997.