Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2017
  Número: 522
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica convênio celebrado entre o Município de Floriano Peixoto e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação visando o desenvolvimento do Programa Transporte Escolar de Alunos da Rede Publica Estadual do Ensino Fundamental – Meio Rural.
  Número: 521
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a contratação temporária na função de Agente Comunitário de Saúde – Região 1 e dá outras providências
  Número: 520
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98 de 17 de junho de 1998 que institui o beneficio alimentação destinado aos servidores municipais e dá outras providências.
  Número: 519
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos servidores do Poder Executivo Municipal
  Número: 518
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas, de que trata a Lei Municipal nº 047 de 16 de julho de 1997 para a abertura de valas e depósitos de água em caráter especial.
  Número: 517
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação dos serviços de máquinas de que trata a Lei Municipal nº 398/02 de 25 de outubro de 2002 em caráter especial
  Número: 516
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Getúlio Vargas.
  Número: 515
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas e de Técnico em Enfermagem; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/1999 e dá outras providências
  Número: 514
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina Alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, que institui o Programa de Aprimoramento de Servidores Membros do Magistério Municipal.
  Número: 513
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências
  Número: 512
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 395/02 de 15 de outubro de 2002 na forma que especifica
  Número: 511
Tipo do documento: Lei
Data: 27/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura – CIDA e dá outras providências
  Número: 510
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 600,00 destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências
  Número: 509
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE do Município de Floriano Peixoto.
  Número: 508
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratações temporárias na função de Professores e dá outras providências.
  Número: 507
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) desatinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, e dá outras providências.
  Número: 506
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novescentos reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004, para a Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras Providências.
  Número: 505
Tipo do documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 504
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 455/03 e 467/03, e dá outras providências
  Número: 503
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, na forma que especifica