Legislação

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Registros encontrados: 1715
  Número: 229
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município; autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências
  Número: 228
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
  Número: 227
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo de construção de módulos sanitários e dá outras providências
  Número: 226
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  Número: 225
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) destinados a custear despesas com a cedência de um professor à APAE de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências
  Número: 224
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto-RS através do Poder Executivo Municipal a efetuar contrapartida no Programa Pró-Luz II na forma que especifica; autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 223
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a custear despesas com o transporte rodoviário dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, no dia 05 de abril de 2000 e dá outras providências
  Número: 222
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa
  Número: 221
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 220
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a celebrar convênio de Cedência Funcional com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
  Número: 219
Tipo do documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Auxiliar Administrativo na Estrutura Administrativa, altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 218
Tipo do documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o texto o art. 1º da Lei Municipal nº 211/99, de 31/12/99, e dá outras providências
  Número: 217
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo a proceder o repasse de sementes de milho excedentes do Programa Municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL e dá outras providências
  Número: 216
Tipo do documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, destinado a pagamento de despesas com contratação de profissional autônomo, para prestar serviços de perfuração de poços artesianos e dá outras providências
  Número: 215
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo custear despesas com a participação de representantes do Município de Floriano Peixoto, no Curso de Especialização Agrícola – Estágio, nos Estados Unidos e dá outras providências
  Número: 214
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com a Caixa Econômica Federal através do Programa HABITAR BRASIL, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 213
Tipo do documento: Lei
Data: 14/01/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento para execução de obras do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, determina abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências
  Número: 212
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confecção do material de divulgação destinado a Campanha NÃO ESQUEÇA DA NOTA, AJUDE SEU MUNICÍPIO CRESCER.
  Número: 211
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS – FUNDURBANO/RS, determina abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 210
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto, para o exercício de 2000 e dá outras providências