Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2018
  Número: 503
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 200/99, de 25 de outubro de 1999, na forma que especifica
  Número: 502
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química
  Número: 501
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares
  Número: 500
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências
  Número: 499
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargos Públicos de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 498
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Floriano Peixoto, para o exercício de 2004 e dá outras providências
  Número: 497
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o MUNICÍPIO de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custar despesas com as “FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, determina a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 496
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 45.671,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais) e dá outras providências
  Número: 495
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder à doação de bem público imóvel pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências
  Número: 494
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinados a Contratação de Serviços de Fisioterapia, e dá outras providências
  Número: 493
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 129.325,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências
  Número: 492
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências
  Número: 491
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração ao 8º aniversário do Município e dá outras providências
  Número: 490
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, o objetivo 6.16 – Criar e manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
  Número: 489
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração no art. 2º da Lei Municipal 398/02, de 25 de outubro de 2002, na forma que especifica
  Número: 488
Tipo do documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2004 e dá outras providências
  Número: 487
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar a prorrogação especial de contrato de excepcional interesse público
  Número: 486
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz dispositivo no artigo 3º da Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na Administração direta do Município de Floriano Peixoto
  Número: 485
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo público de Provimento Efetivo em Extinção na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências
  Número: 484
Tipo do documento: Lei
Data: 15/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a eleição direta para Diretores nas Escolas Públicas Municipais, na forma que especifica