Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1495
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1494
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e da outras providências.
  Número: 1493
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Floriano Peixoto – RS para o Mandato 2017/2020 e dá outras providências.
  Número: 1492
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto – RS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
  Número: 1491
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2016
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Floriano Peixoto para o Mandato 2017/2020 e dá outras providências.
  Número: 1490
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Floriano Peixoto a abrir um Crédito Especial para repassar recursos financeiros ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para quitação de débito decorrente de Compensação Previdenciária, e dá outras providências.
  Número: 1489
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Altera Atividade, Ação e Objetivo no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, e dá outras providências”.
  Número: 1488
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.
  Número: 1487
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado abrir um Crédito Especial, no valor de 31.000,00 (trinta e um mil reais) destinado à implementação das demandas da Consulta Popular 2016 e dá outras providências.
  Número: 1486
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1485
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a Manutenção das Atividades do PMAQ-AB e dá outras providências.
  Número: 1484
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinado a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica do Município e dá outras providências.
  Número: 1483
Tipo do documento: Lei
Data: 11/07/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar Acordo de Cooperação com a FUNDAÇÃO SICREDI, e dá outras providências.
  Número: 1482
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina regras para incorporação de vantagens pessoais aos vencimentos dos cargos públicos de servidores de carreira, e dá outras providências.
  Número: 1481
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Licença Paternidade a Servidores, na forma que especifica.
  Número: 1480
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 37 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1479
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal Complementar nº. 06/99, de 27 de setembro de 1999, no tocante ao regime de sobreaviso, insalubridade e periculosidade e dá outras providências.
  Número: 1478
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais), destinado à execução do Convênio firmado com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim - AGER e dá outras providências.
  Número: 1477
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova Ação e Objetivo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, Lei Municipal nº. 1430, de 09 de Outubro de 2015.
  Número: 1476
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova Ação e Objetivo no PLANO PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1304 de 13 de Setembro de 2013.