Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1826
  Número: 36
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação com particular para instalação de gabinete odontológico e dá outras providências
  Número: 35
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede função gratificada a servidor contratado temporariamente, em razão de excepcional interesse público
  Número: 34
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 33
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
  Número: 32
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel destinado ao Posto da Brigada Militar do Município, e dá outras providências
  Número: 31
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 30
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexo II da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências
  Número: 29
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regula a sistemática de reajuste da tarifa de transporte coletivo de usuários passageiros estudantes; determina os valores relativos ao plus tarifário e os percentuais de subsídio a passagem escolar e dá outras providências
  Número: 29
Tipo do documento: Lei complementar
Data: 12/09/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Odontólogo, e da outras providências.
  Número: 28
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 28
Tipo do documento: Lei complementar
Data: 16/08/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 61 da Lei Complementar nº 06/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
  Número: 27
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 27
Tipo do documento: Lei complementar
Data: 12/06/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 113, da Lei Complementar nº 06/1999, de 27 de Setembro de 1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
  Número: 26
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências
  Número: 26
Tipo do documento: Lei complementar
Data: 09/03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal.
  Número: 25
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do município em confraternização pela Páscoa
  Número: 25
Tipo do documento: Lei complementar
Data: 09/02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 26, da Lei Complementar nº 06/1999, de 27 de Setembro de 1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
  Número: 24
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Floriano Peixoto
  Número: 24
Tipo do documento: Lei complementar
Data: 29/09/2017
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os artigos 23 e 27, e o Anexo I da Lei Complementar nº 001/97, de 31 de dezembro de 1997, que instituiu o código tributário municipal de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 23
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos temos definidos em Lei