Legislação

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Registros encontrados: 1649
  Número: 1464
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1463
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
  Número: 1462
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1461
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1460
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1459
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1458
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1457
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Floriano Peixoto.
  Número: 1456
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1421/15, de 26 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1455
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 342.250,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de Rolo Compactador, objetivando a execução de ações relativas ao MAPA APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, e dá outras providências.
  Número: 1454
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1453
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1452
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Tarifa-Serviço do transporte escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências.
  Número: 1451
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1445/16, de 25 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1450
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1449
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
  Número: 1448
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1447
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1446
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1445
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.