Legislação

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Registros encontrados: 1664
  Número: 1479
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal Complementar nº. 06/99, de 27 de setembro de 1999, no tocante ao regime de sobreaviso, insalubridade e periculosidade e dá outras providências.
  Número: 1478
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais), destinado à execução do Convênio firmado com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim - AGER e dá outras providências.
  Número: 1477
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova Ação e Objetivo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, Lei Municipal nº. 1430, de 09 de Outubro de 2015.
  Número: 1476
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui nova Ação e Objetivo no PLANO PLURIANUAL vigente, Lei Municipal nº. 1304 de 13 de Setembro de 2013.
  Número: 1475
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação terreno urbano destinado a extensão de rua e dá outras providências.
  Número: 1474
Tipo do documento: Lei
Data: 03/06/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1473
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1472
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1471
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), destinado ao custeio do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS/APRIMORA REDE e dá outras providências.
  Número: 1470
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com a AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – AGER-ERECHIM.
  Número: 1469
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrado ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
  Número: 1468
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1467
Tipo do documento: Lei
Data: 18/04/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custeio de Obrigações Patronais, relativas ao INSS e dá outras providências.
  Número: 1466
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1465
Tipo do documento: Lei
Data: 01/04/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas – CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e dá outras providências.
  Número: 1464
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1463
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
  Número: 1462
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1461
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1460
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.