Ouvidoria

Bem-vindo à página da Ouvidoria do Município de Floriano Peixoto/RS.

A Ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis para apuração do caso. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.

Na tramitação das manifestações recebidas, o Ouvidor Geral terá o prazo de até 30 (trinta dias) contados do recebimento, para responder ao usuário do serviço público, prazo este que poderá ser prorrogado de forma justificada uma única vez, por igual período.

As manifestações poderão ser apresentadas por meio dos seguintes canais de comunicação:

PRESENCIAL

Dirigindo-se ao Centro Administrativo Municipal de Floriano Peixoto, RS, e protocolando a sua manifestação no Posto de Atendimento Presencial Exclusivo.
Endereço: Rua Antônio Dall’ Alba, n° 1166, Centro de Floriano Peixoto, RS.
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

CONTATO TELEFÔNICO

Ligando (54) 3615-4010/4008.

CORRESPONDÊNCIA

Enviando correspondência para o endereço: Rua Antônio Dall’ Alba, n° 1166, CEP: 99910-000, Centro de Floriano Peixoto, RS.

ONLINE

No site da Prefeitura, através do e-Ouv, canal informatizado para entrada de manifestações como denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios. A ferramenta opera 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
Acesso ao e-OUV: clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 1679/19 de 07 de junho de 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
Texto completo: clique aqui.