Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1837
  Número: 1804
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1803
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1802
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1801
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrícola “Silagem na Hora Certa – Grande Colheita”, e dá outras providências.
  Número: 1800
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2022, e dá outras providências.
  Número: 1799
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1798
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1797
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a ratificar a assinatura de
Termo de Consolidação dos Créditos
a Receber do Estado referente aos
repasses da Saúde dos exercícios de
2014 a 2018, sem a incidência de
encargos de juros, multas e correções,
e dá outras providências.
  Número: 1796
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1795
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1794
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 01 (um) escorregador infantil, e dá outras providências.
  Número: 1793
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 20,13 m³ de madeira de eucalipto, e dá outras providências.
  Número: 1792
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversário do Município, e dá outras providências.
  Número: 1791
Tipo do documento: Lei
Data: 05/11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.
  Número: 1790
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Benefício-Alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
  Número: 1789
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 1788
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Floriano Peixoto - RS, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
  Número: 1787
Tipo do documento: Lei
Data: 22/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a transferência de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1786
Tipo do documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e dá outras providências.
  Número: 1785
Tipo do documento: Lei
Data: 08/10/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.