Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1888
  Número: 1853
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1852
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1851
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1850
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cama hospitalar elétrica articulável com colchão, e dá outras providências.
  Número: 1849
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1848
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 24 da Lei Complementar n° 22/2014, e dá outras providências.
  Número: 1847
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 83 da Lei Complementar n° 30/2020, e dá outras providências.
  Número: 1846
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Corte do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1845
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1844
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e dá outras providências.
  Número: 1843
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 7°, da Lei Municipal nº 1678/19, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.
  Número: 1842
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1841
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e dá outras providências.
  Número: 1840
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1839
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providências.
  Número: 1838
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1837
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1836
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.
  Número: 1835
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Municipal de caráter econômico e social denominado “Rota Comunitária”, e dá outras providências.
  Número: 1834
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.