Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1877
  Número: 1842
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1841
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1069/11, que cria o Emprego de Agente de Combate a Endemias, na fixação do piso salarial profissional, e dá outras providências.
  Número: 1840
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 (vinte e sete) de setembro de 1999, na fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1839
Tipo do documento: Lei
Data: 05/08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providências.
  Número: 1838
Tipo do documento: Lei
Data: 08/07/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1837
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1836
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.
  Número: 1835
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Municipal de caráter econômico e social denominado “Rota Comunitária”, e dá outras providências.
  Número: 1834
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1833
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1832
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1831
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1830
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 4º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1829
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências.
  Número: 1828
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1827
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a eliminação de documentos públicos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1826
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realização do Campeonato Microrregional de Futebol de Campo, e dá outras providências.
  Número: 1825
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1824
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1823
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto - RS, através do
Poder Executivo, a celebrar Convênio
com a Fundação Hospitalar Santa
Terezinha de Erechim - RS, e dá
outras providências.