Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1905
  Número: 1870
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1869
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2023, e dá outras providências.
  Número: 1868
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Evento Natalino denominado “Natal de Todos”, e dá outras providências.
  Número: 1867
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece a regulamentação e os valores referentes a utilização da Capela Mortuária Municipal pelos particulares, e dá outras providências.
  Número: 1866
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1865
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1864
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1863
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1862
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realização do Projeto Piloto do Roteiro de Turismo Rural “Encantos do Interior”, e dá outras providências.
  Número: 1861
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a realizar e custear despesas com as festividades alusivas ao Aniversário do Município – Passeio Ciclístico, e dá outras providências.
  Número: 1860
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 9.870,00 (nove mil e oitocentos e setenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1859
Tipo do documento: Lei
Data: 04/11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a desenvolver programa de apoio e incentivo à instalação e/ou ampliação de unidades produtivas, e dá outras providências.
  Número: 1858
Tipo do documento: Lei
Data: 21/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Denomina-se “Ernesto Pauletti” o Prédio Público destinado ao funcionamento da Capela Mortuária municipal, e dá outras providências.
  Número: 1857
Tipo do documento: Lei
Data: 14/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados à participação do município na aquisição de equipamento destinado ao tratamento quimioterápico de pacientes, e dá outras providências.
  Número: 1856
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras providências.
  Número: 1855
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências.
  Número: 1854
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 13ª Festa Alemã e 9ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1853
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1852
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1851
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.