Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com a participação de agricultores em Curso Técnico, e dá outras providências.
Número: 2048
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
Número: 2047
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 16ª Festa Italiana e o 7º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
Número: 2046
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 816 (oitocentas e dezesseis) taças de vinho, e dá outras providências.
Número: 2045
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 7º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
Número: 2044
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
Número: 2043
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
Número: 2042
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Instrutor de Informática, e dá outras providências.
Número: 2041
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais, Zelador e Vigia, e dá outras providências.
Número: 2040
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Condução Excepcional de veículos e equipamentos rodoviários públicos, pertencentes à frota local, por Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Número: 2039
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Ratificação se Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
Número: 2038
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica a Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios Integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a Contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
Número: 2037
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2036
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2035
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2034
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2033
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2032
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2031
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
Número: 2030
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.