 Número: 2113 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura e define o Conselho Municipal da Cultura e Turismo já existente como o conselho oficial do sistema municipal da cultura, e dá outras providências. |
| Número: 2112 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a ratificar a celebração de Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| Número: 2111 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Ajudante de Serviços Gerais, Zelador, Cozinheira e Vigia, e dá outras providências. |
| Número: 2110 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 2109 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| Número: 2108 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/02/2026 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.887 /2023, de 10 (dez) de fevereiro de 2023, que institui o Prêmio Mulher Cidadã, e dá outras providências. |
| Número: 2107 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.590/2018, de 23 (vinte e três) de março de 2018, e dá outras providências. |
| Número: 2106 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Campeonato Municipal de Futebol Sete 2026, e dá outras providências. |
| Número: 2105 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/02/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| Número: 2104 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 2103 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências. |
| Número: 2102 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios. |
| Número: 2101 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
| Número: 2100 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 2099 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 2098 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/2026 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 2097 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/12/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências. |
| Número: 2096 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/12/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
| Número: 2095 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/12/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 2094 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/12/2025 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina a realização de pontos facultativos excepcionais na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
