Legislação

Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 1795
  Número: 1762
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1761
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de sua propriedade – dois terrenos urbanos – Matrícula Única n° 3.835, e dá outras providências.
  Número: 1760
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências.
  Número: 1759
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1758
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 59 da Lei Complementar n° 30/2020, e dá outras providências.
  Número: 1757
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1756
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/20, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  Número: 1755
Tipo do documento: Lei
Data: 05/03/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria, e dá outras providências.
  Número: 1754
Tipo do documento: Lei
Data: 12/02/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1753
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1666/19, de 15 de abril de 2019, e dá outras providências.
  Número: 1752
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1751
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1750
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1749
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1748
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1747
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresa, na forma que especifica.
  Número: 1746
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 1745
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 484/2003, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.
  Número: 1744
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 1743
Tipo do documento: Lei
Data: 22/01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.