Número: 29 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 12/09/2019 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Odontólogo, e da outras providências. |
Número: 26 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 09/03/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal. |
Número: 24 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 19/03/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Floriano Peixoto |
Número: 21 |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 10/03/2004 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 14/02, de seis de junho de 2002, na forma que especifica |