 Número: 138 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/09/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal |
| Número: 137 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/09/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 66/97, de 10 de outubro de 1997, que cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Floriano Peixoto |
| Número: 136 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/09/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a efetuar contrapartida no Programa PRO-LUZ II, na forma que especifica; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
| Número: 135 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais, e dá outras providências, conforme EC. 19/98 |
| Número: 134 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
| Número: 133 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto e dá outras providências |
| Número: 132 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto-RS a custear despesas de Transporte para os participantes do I Seminário Regional de Plantas Medicinais - Saúde e vida, na cidade de Erechim-RS, e dá outras providências |
| Número: 131 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com a Cooperativa Tritícola Erechim Ltda e dá outras providências |
| Número: 130 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/1998 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores e dá outras providências conforme emenda constitucional nº 19/98 |
| Número: 129 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/1998 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Concede aumento ao Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, conforme emenda constitucional nº 19/98 |
| Número: 128 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a alterar a redação do texto dos objetivos da dotação orçamentária – atividade manutenção do posto da Brigada Militar de Floriano Peixoto e dá outras providências |
| Número: 127 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Rio Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, e dá outras providências |
| Número: 126 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
| Número: 125 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/08/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 1998 |
| Número: 124 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/07/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a desafetação de uso especial de prédios públicos; autoriza a demolição e a utilização dos materiais na construção, reforma ou ampliação de unidades administrativas municipais e dá outras providências |
| Número: 123 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/07/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o Município de Charrua, na forma que especifica; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
| Número: 122 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargo público de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
| Número: 121 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a financiar valor aos produtores rurais no Projeto Terra Boa – Programa Troca-troca de calcário e dá outras providências |
| Número: 120 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial visando à contratação de serviços profissionais para implantação e assessoramento do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências |
| Número: 119 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/07/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e dá outras providências |
