Número: 1613 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/06/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências. |
Número: 1610 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/05/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
Número: 1602 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/04/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
Número: 1600 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/04/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui o programa municipal de educação fiscal no município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
Número: 1597 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/04/2018 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |