 Número: 1625 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/08/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
| Número: 1624 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/08/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 13.072,23 (treze mil e setenta e dois reais e vinte e três centavos), destinado ao atendimento da Portaria nº 19/2018/SEB/FNDE, e dá outras providências. |
| Número: 1623 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/08/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com Encargos, com a Mitra Diocesana de Erechim - Paróquia Imaculada Conceição - Capela Nossa Senhora Da Saúde, e dá outras providências. |
| Número: 1622 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/08/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
| Número: 1621 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências. |
| Número: 1620 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Getúlio Vargas, Sertão e Charrua, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. |
| Número: 1619 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| Número: 1618 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Municipal nº 367/02, de 06 de junho de 2002, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e dá outras providências. |
| Número: 1617 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/06/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a prorrogar o prazo de permissão de uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica. |
| Número: 1616 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências. |
| Número: 1615 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/06/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao custeio do Programa “Transforma Cidade” que tem por objetivo incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências. |
| Número: 1614 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/06/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o desenvolvimento de trabalhos pra a Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto, RS. |
| Número: 1613 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/06/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina ponto facultativo excepcional na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências. |
| Número: 1612 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas – CEO-GV, conforme o Programa Brasil Sorridente, e dá outras providências. |
| Número: 1611 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidade”, destinado à incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências. |
| Número: 1610 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
| Número: 1609 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso nº 4308251712281904907 do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
| Número: 1608 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2018, um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao atendimento do Termo de Compromisso nº 4308251712270808080 do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
| Número: 1607 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal nas Secretarias Municipais de Obras Públicas, Viação e Saneamento, e Agricultura, e dá outras providências. |
| Número: 1606 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/05/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. |
