Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2030
  Número: 396
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências
  Número: 395
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Abastecimento de Água em comunidades rurais, na forma que especifica e dá outras providências
  Número: 394
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a proceder alterações incidentes no Termo de Convênio celebrado com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, na forma que especifica
  Número: 393
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2003 e dá outras providências
  Número: 392
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura
  Número: 391
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 390/02, de 09 de setembro de 2002
  Número: 390
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  Número: 389
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependência Química
  Número: 388
Tipo do documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internações hospitalares
  Número: 387
Tipo do documento: Lei
Data: 07/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 386
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Termo de Convênio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica
  Número: 385
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências
  Número: 384
Tipo do documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui, no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 383
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades como Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências
  Número: 382
Tipo do documento: Lei
Data: 19/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades em Comemoração ao Dia do Agricultor e dá outras providências
  Número: 381
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “SEGUNDA FESTA POLONESA”e dá outras providências
  Número: 380
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio financeiro para aprimoramento de servidores em Curso de Pós-Graduação em Pedagogia junto à Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) e dá outras providências
  Número: 379
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no âmbito municipal, o Programa Moradia Popular e dá outras providências
  Número: 378
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Administração Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
  Número: 377
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais) destinado a manutenção do Setor Do Programa De Gestão Epidemiológica e Controle De Doenças, e dá outras providências.