 Número: 206 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/12/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo da rede de abastecimento de água construída na comunidade de Boa Esperança e dá outras providências |
| Número: 205 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/11/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual de Agricultura, destinados a abertura de poços artesianos no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
| Número: 204 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/11/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinado a implantação do Programa de Saneamento Comunitário – Módulos Sanitários (DISAN/PROSAN), e dá outras providências |
| Número: 203 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/11/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, destinado a aquisição de terreno para instalação do parque industrial e dá outras providências |
| Número: 202 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/11/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências |
| Número: 201 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/10/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar um aditivo de convênio com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para arcar com os investimentos na aquisição de equipamentos e material permanente destinado à Farmácia de Manipulação e dá outras providências |
| Número: 200 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/10/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui programa de aprimoramento de servidores, membros do Magistério Municipal; autoriza a concessão de auxílio financeiro determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
| Número: 199 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/10/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 155 de 17 de dezembro de 1998, de determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28 de agosto de 1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor; define percentuais de contribuição para assistência médico-hospitalar e laboratorial, em regime de convênio, e dá outras providências |
| Número: 198 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2000 e dá outras providências |
| Número: 197 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 01/10/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar sêmen no programa de inseminação artificial |
| Número: 196 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências |
| Número: 195 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
| Número: 194 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/09/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede isenção na prestação de serviços de máquinas de que trata a Lei Municipal nº 47, de 16 de julho de 1997, para terraplanagem |
| Número: 193 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargos de Auxiliar Administrativo e Zelador na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
| Número: 192 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| Número: 191 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| Número: 190 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de feijão do programa FEAPER/TROCA-TROCA de sementes fiscalizadas de feijão, e dá outras providências |
| Número: 189 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades diversas do Grupo da Terceira Idade, alterando os objetos da dotação correspondente e dá outras providências |
| Número: 188 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
| Número: 187 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/08/1999 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina que a Câmara Municipal seja informada dos repasses de recursos estaduais e federais |
