 Número: 1553 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/09/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal 1267/13, de 12 de abril de 2013, que cria Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de membros titulares da Comissão de Licitações. |
| Número: 1552 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/09/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências. |
| Número: 1551 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 15/09/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Centenário – RS, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio Abaúna, bem como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Número: 1550 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/08/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo a desenvolver o programa agrícola “máquina na hora certa – plantio”, e dá outras providências. |
| Número: 1549 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/08/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria da segurança pública, e dá outras providências. |
| Número: 1548 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/08/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior não processadas na época própria à empresa Staudt & Francesquett Ltda., e dá outras providências. |
| Número: 1547 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/08/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências. |
| Número: 1546 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/07/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Floriano Peixoto RS, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
| Número: 1546 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/07/2017 |
| Autor: Município de Floriano Peixoto |
| Ementa: Anexos ao PPA 2018/2021 |
| Número: 1545 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/07/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.367/2014, de 22 de Setembro de 2014, e dá outras providências. |
| Número: 1544 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/07/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município a desenvolver programa de apoio à construção/ampliação de edificações destinadas a instalação/ampliação de unidades produtivas, e dá outras providências. |
| Número: 1543 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o Hospital São Roque, visando auxiliar nas melhorias em seu espaço físico, e dá outras providências. |
| Número: 1542 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o patronato agrícola e profissional São José, e dá outras providências. |
| Número: 1541 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integração do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências. |
| Número: 1540 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação e da outras providências. |
| Número: 1539 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a associação comunitária hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências. |
| Número: 1538 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o município a desenvolver programa de apoio à instalação e manutenção de agroindústrias familiares, e dá outras providências. |
| Número: 1537 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
| Número: 1536 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/06/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA, e dá outras providências. |
| Número: 1535 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/05/2017 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Municipal de 2017, um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
