Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1888
  Número: 1833
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1832
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1831
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1830
Tipo do documento: Lei
Data: 20/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com análises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 4º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1829
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA, e dá outras providências.
  Número: 1828
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1827
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a eliminação de documentos públicos do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.
  Número: 1826
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e custear despesas com a realização do Campeonato Microrregional de Futebol de Campo, e dá outras providências.
  Número: 1825
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1824
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências.
  Número: 1823
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto - RS, através do
Poder Executivo, a celebrar Convênio
com a Fundação Hospitalar Santa
Terezinha de Erechim - RS, e dá
outras providências.
  Número: 1822
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de
Floriano Peixoto, RS, através do
Poder Executivo, a celebrar Convênio
com o Hospital São Roque, com
repasse de subvenção, e dá outras
providências.
  Número: 1821
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar servidor por
tempo determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público na
forma que especifica, e dá outras
providências.
  Número: 1820
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo
municipal a realizar a 13ª Festa
Italiana e o 4º Encontro Municipal
do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 1819
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2022, um Crédito Especial no valor de R$ 604.408,78 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), destinado à execução do Programa Pavimenta RS, e dá outras providências.
  Número: 1818
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realização de Termo de Cooperação Técnica com os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai - AMAU, visando a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1817
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/2022
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir o Benefício-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1816
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Permissibilidade da Permanência de veículos de propriedade do município na residência de servidores públicos municipais, e dá outras providências.
  Número: 1815
Tipo do documento: Lei
Data: 04/03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1814
Tipo do documento: Lei
Data: 11/02/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.