Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2022
  Número: 1965
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1964
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1963
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  Número: 1962
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1961
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 1960
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1959
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1958
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1957
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria Gratificações Especiais de Desempenho – GED’s para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, e dá outras providências.
  Número: 1956
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1955
Tipo do documento: Lei
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1954
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios.
  Número: 1953
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1952
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Encarregado de Controle Patrimonial, e dá outras providências.
  Número: 1951
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1950
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1949
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.600/2018, de 20 de Abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Floriano Peixoto - RS, e dá outras Providências.
  Número: 1948
Tipo do documento: Lei
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 1947
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2024, e dá outras providências.
  Número: 1946
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitério Público Municipal de Floriano Peixoto, RS, de “Francisco Vanini”, e dá outras providências.