Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2003
  Número: 468
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 42/97, de 18 de junho de 1997
  Número: 467
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências
  Número: 466
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária na função de Médico Veterinário e dá outras providências
  Número: 465
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Ajudante de Serviços Gerais e Motorista; altera anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99, de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências
  Número: 464
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a estruturação do Cemitério Municipal, e dá outras providências
  Número: 463
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, o objetivo 04.10 – Estruturação do Cemitério Municipal
  Número: 463
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, o objetivo 04.10 – Estruturação do Cemitério Municipal
  Número: 462
Tipo do documento: Lei
Data: 04/07/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas, para fornecimento de Energia Elétrica às as propriedades do Municípios, e dá outras providências
  Número: 461
Tipo do documento: Lei
Data: 24/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação parte de lote urbano para abertura de via pública
  Número: 460
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências
  Número: 459
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a custear despesas dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde do os Agentes Comunitários de Saúde, em viagem a Porto Alegre – RS, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2003 e dá outras providências
  Número: 458
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município através do Poder Executivo, a proceder a alienação de bens públicos municipais imóveis
  Número: 457
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FESTA DA INTEGRAÇÃO DO COLONO E MOTORISTA” e dá outras providências
  Número: 456
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 455
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a repassar auxílios financeiros a Pessoas, visando a instalação de fossas sépticas em residências do município e dá outras providências
  Número: 454
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária no cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências
  Número: 453
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e da remuneração do servidor do Poder Legislativo
  Número: 452
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências
  Número: 451
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na 04 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E SANEAMENTO, o objetivo 04.13 – IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL
  Número: 450
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2003, e dá outras providências