Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2003
  Número: 449
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera NA Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 07.11 – DESPORTO AMADOR
  Número: 448
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, a meta 7.11 – DESPORTO AMADOR
  Número: 447
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral remuneratória dos padrões de vencimento dos servidores do Poder Executivo
  Número: 446
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28..08.1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade de Servidor
  Número: 445
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “TERCEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências
  Número: 444
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em caráter especial
  Número: 443
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação temporária na Função de Psicólogo e dá outras providências
  Número: 442
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências
  Número: 441
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a manutenção de veículo da Secretaria de Administração e dá outras providências
  Número: 440
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina inclusão de meta em objetivo da Lei de Diretrizes orçamentárias vigente
  Número: 439
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal nº 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
  Número: 438
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente
  Número: 437
Tipo do documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 185/99, de 30 de julho de 1999; determina a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
  Número: 436
Tipo do documento: Lei
Data: 24/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências
  Número: 435
Tipo do documento: Lei
Data: 24/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de Floriano Peixoto
  Número: 434
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Convênio com a SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e da BRIGADA MILITAR, com interveniência da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS com base no dispostos do artigo 25 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Transito Brasileiro
  Número: 433
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 111/98, de 06 de maio de 1998
  Número: 432
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Municipal nº 29, de 02 de abril de 1997
  Número: 431
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 242/00, de 17 de agosto de 2000
  Número: 430
Tipo do documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 258/00, de 29 de dezembro de 2000, na forma que especifica