 Número: 330 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/12/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a incorporação de abono pecuniário ao vencimento |
| Número: 329 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/12/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2002 |
| Número: 328 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/11/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências |
| Número: 327 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/11/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL” determina a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Número: 326 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com as atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências |
| Número: 325 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui e altera metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências |
| Número: 324 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui e altera metas no PLANO PLURIANUAL para o exercício de 2002, e dá outras providências. |
| Número: 323 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências |
| Número: 322 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede abono pecuniário aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
| Número: 321 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências |
| Número: 320 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado; cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências |
| Número: 319 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/10/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a Publicação das Leis Municipais, vigência e efeitos |
| Número: 318 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Comemorações do Dia da Criança; abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Número: 317 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a custear as despesas da contrapartida, na Construção da Casa de Convivência do Idoso na Sede do Município e dá outras providências |
| Número: 316 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, na meta 06.07 – Administração, a letra d) Construção da Casa de Convivência do Idoso na Sede do Município |
| Número: 315 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL, vigente, na Meta 6.0 Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais, a meta 6.34 – Construção da Casa de Convivência do Idoso na sede do Município |
| Número: 314 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2002 |
| Número: 313 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Termo de Convenio celebrado com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, na forma que especifica |
| Número: 312 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para cessão de uso de máquinas, contratação de operadores e efetivação de despesas com manutenção de equipamentos, abre crédito especial |
| Número: 311 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/09/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) destinados a aquisição e doação de Materiais de construção ao CTG Tropeiro Velho com sede neste Município e dá outras providências |
