Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2022
  Número: 208
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de alimentação e transporte aos participantes da Conferência Regional de Saúde, em Erechim – RS
  Número: 207
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 56.600,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos reais)
  Número: 206
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo da rede de abastecimento de água construída na comunidade de Boa Esperança e dá outras providências
  Número: 205
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fornecer peças, combustíveis e outros materiais e serviços à Secretaria Estadual de Agricultura, destinados a abertura de poços artesianos no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 204
Tipo do documento: Lei
Data: 22/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinado a implantação do Programa de Saneamento Comunitário – Módulos Sanitários (DISAN/PROSAN), e dá outras providências
  Número: 203
Tipo do documento: Lei
Data: 16/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, destinado a aquisição de terreno para instalação do parque industrial e dá outras providências
  Número: 202
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com atividades em comemoração a Semana do Município e dá outras providências
  Número: 201
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar um aditivo de convênio com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, para arcar com os investimentos na aquisição de equipamentos e material permanente destinado à Farmácia de Manipulação e dá outras providências
  Número: 200
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui programa de aprimoramento de servidores, membros do Magistério Municipal; autoriza a concessão de auxílio financeiro determina a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 199
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 155 de 17 de dezembro de 1998, de determina alterações na Lei Municipal nº 2.012, de 28 de agosto de 1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor; define percentuais de contribuição para assistência médico-hospitalar e laboratorial, em regime de convênio, e dá outras providências
  Número: 198
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2000 e dá outras providências
  Número: 197
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar sêmen no programa de inseminação artificial
  Número: 196
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências
  Número: 195
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
  Número: 194
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção na prestação de serviços de máquinas de que trata a Lei Municipal nº 47, de 16 de julho de 1997, para terraplanagem
  Número: 193
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos de Auxiliar Administrativo e Zelador na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências
  Número: 192
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  Número: 191
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
  Número: 190
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de feijão do programa FEAPER/TROCA-TROCA de sementes fiscalizadas de feijão, e dá outras providências
  Número: 189
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades diversas do Grupo da Terceira Idade, alterando os objetos da dotação correspondente e dá outras providências