Número: 138 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 09/09/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal |
Número: 133 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 19/08/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Floriano Peixoto e dá outras providências |
Número: 130 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 17/08/1998 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores e dá outras providências conforme emenda constitucional nº 19/98 |
Número: 129 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 17/08/1998 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Concede aumento ao Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, conforme emenda constitucional nº 19/98 |
Número: 126 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/08/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores municipais, na forma que especifica, e dá outras providências |
Número: 125 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/08/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 1998 |