 Número: 104 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/04/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a Administração Municipal a proceder a comercialização de materiais inservíveis; estabelece valores, expressos em reais, para os materiais inservíveis sujeitos à comercialização dá outras providências |
| Número: 103 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, como repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC) |
| Número: 102 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência que especifica. |
| Número: 101 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a financiar projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Agricultura do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
| Número: 100 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza a execução de serviços de máquinas e caminhões à CRERAL e dá outras providências |
| Número: 99 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/04/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município em confraternização pela Páscoa. |
| Número: 98 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo Especial com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA FEPLAM e dá outras providências |
| Número: 97 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com a empresa CONSYSDATA – Consultores Associados Ltda, para implantação do Projeto de Multimídia e dá outras providências |
| Número: 96 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operações de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbano – FUNDURBANO/RS |
| Número: 95 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE Regional e dá outras providências |
| Número: 94 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências |
| Número: 93 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, e dá outras providências |
| Número: 92 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial destinado a manutenção dos Convênios com o DETRAN e a Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, relativos ao Controle e Fiscalização do Trânsito Municipal e dá outras providências. |
| Número: 91 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
| Número: 90 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa de Fontes Drenadas no Município e dá outras providências |
| Número: 89 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Estabelece pagamento do IPTU em parcela única para o exercício de 1998 e dá outras providências |
| Número: 88 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Cria cargo de zelador(a) na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
| Número: 87 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/02/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa Municipal de Sementes para adubação e conservação do solo no sistema troca-troca e dá outras providências |
| Número: 86 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/02/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei |
| Número: 85 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/02/1998 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Município de Floriano Peixoto, visando o Projeto de recuperação da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul – subprojeto troca-troca de calcário |
