![]() |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 19/10/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a publicação das Leis Complementares Municipais, vigência e efeitos |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 04, de 14 de janeiro de 1997 |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/02/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina a alteração de dispositivo da Lei Municipal 07 de 15 de janeiro de 1997 |
![]() |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 27/09/1999 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/01/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências |
![]() |
Tipo do documento: Lei complementar |
Data: 11/11/1998 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |