 Número: 1973 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/04/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
| Número: 1972 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/04/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao caput e ao §1º, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.891/2023, e dá outras providências. |
| Número: 1971 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 05/04/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dá nova redação ao Artigo 79 da Lei Complementar nº 01/1997, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 1970 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a abrir no Orçamento Municipal de 2024, Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à execução do Programa Pavimenta RS, e dá outras providências. |
| Número: 1969 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1968 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1967 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
| Número: 1966 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Mecânico – Mecânica Pesada, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais e Zelador, e dá outras providências. |
| Número: 1965 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| Número: 1964 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1963 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
| Número: 1962 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 1961 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
| Número: 1960 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 1959 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1958 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Número: 1957 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Cria Gratificações Especiais de Desempenho – GED’s para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
| Número: 1956 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
| Número: 1955 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
| Número: 1954 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios. |
