 Número: 296 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Programa de Renda mínima vinculado a Educação “Bolsa Escola”. |
| Número: 295 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
| Número: 294 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
| Número: 293 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente na meta 02 – GABINETE DO PREFEITO, aquisição de veículo leve |
| Número: 292 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde e Políticas Sociais e dá outras providências |
| Número: 291 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentária vigente, na meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, aquisição de veículo leve |
| Número: 290 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na meta 06 – SECRETARIA DE SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS, aquisição de veículo leve |
| Número: 289 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal a proceder a sessão de uso de imóvel à Brasil Telecom – Filial CRT Brasil Telecom; e dá outras providências |
| Número: 288 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo, a proceder a doação de bem público imóvel, pertencente ao patrimônio disponível da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências |
| Número: 287 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/07/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano Peixoto para o período de 2002/2005 |
| Número: 286 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital São Roque com repasse de subvenção e dá outras providências. |
| Número: 285 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial destinados ao programa de inseminação artificial; abre crédito especial e dá outras providências |
| Número: 284 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 088 – DESENVOLVIMENTO ANIMAL |
| Número: 283 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 – ADQUIRIR E REPASSAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial |
| Número: 282 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas, com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores na campanha de prevenção da Febre Aftosa no Município; abre Crédito Especial e dá outras providências |
| Número: 281 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL |
| Número: 280 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/06/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a META 8.41 – Incentivo para a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa – OBJETIVO – Custear despesas com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores, na campanha de prevenção da febre aftosa do Município. |
| Número: 279 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 18/05/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias” e dá outras providências |
| Número: 278 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/05/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
| Número: 277 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/05/2001 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei |
