 N�mero: 891 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
| N�mero: 890 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial e dá outras providências. |
| N�mero: 889 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal da Agricultura, e dá outras providências. |
| N�mero: 888 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda - COPERFLOR, visando as ações afetas ao aprimoramento genético do rebanho bovino leiteiro. |
| N�mero: 887 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 432,14 (quatrocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e dá outras providências. |
| N�mero: 886 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração incidente na Lei Complementar nº 06/99, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. |
| N�mero: 885 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com o “IV ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
| N�mero: 884 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado a pagar despesas de Juros sobre a Dívida por Contrato, Serviços de Terceiros-Pessoa Física e Obrigações Patronais e dá outras providências. |
| N�mero: 883 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| N�mero: 882 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/03/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de ARQUITETO; determina a alteração/redução do nível de vencimento do cargo de MÉDICO GERAL; altera os Anexos I, II, III, IV e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| N�mero: 881 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a pagar despesas de Obrigações Patronais e Auxiliar Alimentação. |
| N�mero: 880 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui Ponto Facultativo. |
| N�mero: 879 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado membro(s) do Magistério Público Municipal para a função de Diretor(es) de Unidades Escolares do Município, e dá outras providências. |
| N�mero: 878 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o 2º Grupamento Policial Militar de Floriano Peixoto, na forma que especifica. |
| N�mero: 877 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado a aquisição de Máquinas Rodoviárias e dá outras providências. |
| N�mero: 876 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| N�mero: 875 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| N�mero: 874 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquina pesada sendo um trator de esteiras. |
| N�mero: 873 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores Membros do Magistério Municipal por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências. |
| N�mero: 872 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/02/2009 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
