Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2018
  Número: 884
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado a pagar despesas de Juros sobre a Dívida por Contrato, Serviços de Terceiros-Pessoa Física e Obrigações Patronais e dá outras providências.
  Número: 883
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 882
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de ARQUITETO; determina a alteração/redução do nível de vencimento do cargo de MÉDICO GERAL; altera os Anexos I, II, III, IV e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 881
Tipo do documento: Lei
Data: 27/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a pagar despesas de Obrigações Patronais e Auxiliar Alimentação.
  Número: 880
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Ponto Facultativo.
  Número: 879
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a designar por tempo determinado membro(s) do Magistério Público Municipal para a função de Diretor(es) de Unidades Escolares do Município, e dá outras providências.
  Número: 878
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o 2º Grupamento Policial Militar de Floriano Peixoto, na forma que especifica.
  Número: 877
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado a aquisição de Máquinas Rodoviárias e dá outras providências.
  Número: 876
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 875
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 874
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquina pesada sendo um trator de esteiras.
  Número: 873
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores Membros do Magistério Municipal por tempo determinado em caráter emergencial, e dá outras providências.
  Número: 872
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 871
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a fornecer o transporte de associados da Coperflor – Cooperativa da Agricultura Familiar de Floriano Peixoto Ltda, para a Assembléia Geral Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2009, do interior do Município, até a Linha Betiol, e dá outras providências.
  Número: 870
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado em caráter emergencial, na forma que especifica e dá outras providências.
  Número: 869
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.251,78 (sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), destinado a pagar despesas de exercícios anteriores a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e dá outras providências.
  Número: 868
Tipo do documento: Lei
Data: 06/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga parte dos Anexos V e VII, da Lei Complementar nº. 07/99, que institui a função de confiança de Coordenador do Sistema de Controle Interno; dispõe sobre a gratificação mensal especial aos membros da Central do Sistema de Controle Interno, de que trata a Lei Municipal nº 334/01 e dá outras providências.
  Número: 867
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
  Número: 866
Tipo do documento: Lei
Data: 02/02/2009
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 865
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2008
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), e dá outras providências.