Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 2018
  Número: 1124
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 161/99; estabelece preço público incidente na utilização dos espaços esportivos municipais e da outras providências.
  Número: 1123
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder desconto para pagamento a vista na contribuição de melhoria instituída pela Lei nº 1110/11 de 22 de julho de 2011, na forma que especifica.
  Número: 1122
Tipo do documento: Lei
Data: 07/10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2011, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO.
  Número: 1121
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentação a representante da sociedade civil escolhido como delegado para representar o Município na 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.
  Número: 1120
Tipo do documento: Lei
Data: 21/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a eleição especial indireta de membros do Conselho Tutelar.
  Número: 1119
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a proceder a doação de terreno urbano à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 1118
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1117
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentação a usuário do Sistema de Saúde escolhido como delegado para representar o Município na 6ª Conferência Estadual da Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1116
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1115
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para o custeio de despesa com aquisição de material permanente no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
  Número: 1114
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas com o Baile de Integração da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1113
Tipo do documento: Lei
Data: 19/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Nossa Senhora do Rosário; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1112
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade da Usina Evangélica; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1111
Tipo do documento: Lei
Data: 12/08/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1110
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.
  Número: 1109
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Crédito Suplementar, na forma que especifica; dispõe sobre o custeio das despesas com a V Conferência Municipal de Assistência Social no valor de até R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1108
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 932/09, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Complementação de Renda à Atividade Rural e dá outras providências.
  Número: 1107
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Santa Bárbara de Linha Vanini e ao CTG Tropeiro Velho de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
  Número: 1106
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1105
Tipo do documento: Lei
Data: 01/07/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.