 Número: 1336 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinado à execução dos Convênios FPE nº 3753/2012 e FPE nº 1758/2013, objetivando atender demandas da PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ e dá outras providências. |
| Número: 1335 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos, Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências. |
| Número: 1334 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| Número: 1333 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
| Número: 1332 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
| Número: 1331 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e setecentos reais), destinado a aquisição de máquinas e equipamentos do Contrato de Repasse nº 794261/2013, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT-MAQUINÁRIO e dá outras providências. |
| Número: 1330 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
| Número: 1329 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Determina alterações incidentes na Lei Complementar Municipal nº 14/02, de 06 de junho de 2002, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
| Número: 1328 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convênio – TSC com o CONSEPRO de Floriano Peixoto, com repasse de contribuição, e dá outras providências. |
| Número: 1327 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/03/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica. |
| Número: 1326 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a firmar Termo Simplificado de Convênio – TSC com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1325 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), destinado a utilização dos recursos do Programa BPC na Escola e da outras providências. |
| Número: 1324 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais), destinado a utilização dos recursos do Programa CADASTRO BOLSA FAMILIA e da outras providências. |
| Número: 1323 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, abrir Crédito Especial; formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder auxílio financeiro à Entidade, e dá outras providências. |
| Número: 1322 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências. |
| Número: 1321 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre incentivo financeiro extra aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
| Número: 1320 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à família do Sr. Idanil Gavenda no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); determina a abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento de 2014, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Número: 1319 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 07/02/2014 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
| Número: 1318 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/12/2013 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para Obras Civis, e dá outras providências. |
| Número: 1317 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/12/2013 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão do § 3º do Art. 6º e dá outras providências. |
