Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1856
  Número: 1186
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1185
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1184
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1183
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Aumento Salarial do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  Número: 1182
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1181
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
  Número: 1180
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1179
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1178
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1177
Tipo do documento: Lei
Data: 21/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.683,70 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) e dá outras providências.
  Número: 1176
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1175
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1174
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1173
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e dá outras providências.
  Número: 1172
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município abrir um Crédito Especial; autoriza custeio de despesas com o “VII ENCONTRO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, no valor de até R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.
  Número: 1171
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a designar por tempo determinado membro do Magistério Público Municipal para a função de Diretor de Unidade Escolar do Município, e dá outras providências.
  Número: 1170
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1169
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais), destinado a custear as despesas do TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO de acordo com o Decreto nº 48.799, de 14 de Janeiro de 2012, firmado com a Defesa Civil, e dá outras providências.
  Número: 1168
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1167
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.