Número: 1362 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/08/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário e dá outras providências. |
Número: 1360 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/08/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regula o acesso à informação no âmbito do Município e dá outras providências |
Número: 1359 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 01/08/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências. |
Número: 1345 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 11/04/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |