Número: 1469 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/05/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrado ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Número: 1468 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 06/05/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
Número: 1464 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. |
Número: 1459 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |