 Número: 1602 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina ponto facultativo excepcional, e dá outras providências. |
| Número: 1601 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a permitir o uso de equipamentos em agroindústria familiar na forma que especifica. |
| Número: 1600 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui o programa municipal de educação fiscal no município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
| Número: 1599 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a manter movimentação financeira junto à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Grande Getúlio Vargas do Rio Grande do Sul – Sicredi, Estação/RS, e dá outras providências. |
| Número: 1598 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação, uma cadeira de banho e um andador metálico, e dá outras providências. |
| Número: 1597 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
| Número: 1596 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto - RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - RS, e dá outras providências. |
| Número: 1595 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o patronato agrícola e profissional São José, e dá outras providências. |
| Número: 1594 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/04/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências. |
| Número: 1593 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos subsídios do prefeito e vice-prefeito de Floriano Peixoto, RS e dá outras providências. |
| Número: 1592 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) aos secretários municipais. |
| Número: 1591 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a criação de CNPJ filial para gestão dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências. |
| Número: 1590 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 23/03/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio à Educação Técnica e Superior, e dá outras providências. |
| Número: 1589 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/03/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei legislativa nº 1018/10, de 23 de março de 2010 e dá outras providências. |
| Número: 1588 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/03/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
| Número: 1587 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/03/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição monetária) dos membros do Poder Legislativo Municipal. |
| Número: 1586 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 1.443/2016, de 25 de Janeiro de 2016, e dá outras providências. |
| Número: 1585 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
| Número: 1584 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
| Número: 1583 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/03/2018 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
