Legislação

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Registros encontrados: 1660
  Número: 1395
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1394
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1393
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1392
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências.
  Número: 1391
Tipo do documento: Lei
Data: 26/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1390
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1389
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1388
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1387
Tipo do documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o valor das diárias estabelecidas na Lei Complementar n° 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
  Número: 1386
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1385
Tipo do documento: Lei
Data: 06/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 14.462, de 16 de janeiro de 2014, abre Crédito Especial e dá outras providências.
  Número: 1384
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinado a Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
  Número: 1383
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder e consolidar incentivos à empresa MADEIREIRA FOLTZ LTDA – ME, CNPJ 05.767.307/0001-36, na forma que especifica.
  Número: 1382
Tipo do documento: Lei
Data: 24/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa MAGLIANI FATIMA KARPINSKI - ME, CNPJ 19.205.747/0001-04 na forma que especifica.
  Número: 1381
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  Número: 1380
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui horário especial para os serviços da saúde e da assistência social nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, na forma que especifica.
  Número: 1379
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1378
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); conceder auxílio financeiro a IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil – Comunidade Rio Ligeiro Alto e dá outras providências.
  Número: 1377
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.
  Número: 1376
Tipo do documento: Lei
Data: 07/11/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), disponibilizar transporte Municipal e conceder auxílio financeiro a título de contribuição a Mitra Diocesana de Erechim – Comunidade Nossa Senhora da Saúde, e da outras providências.