Legislação

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Registros encontrados: 1723
  Número: 1453
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1452
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Tarifa-Serviço do transporte escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências.
  Número: 1451
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1445/16, de 25 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1450
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências.
  Número: 1449
Tipo do documento: Lei
Data: 19/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.
  Número: 1448
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1447
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1446
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1445
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1444
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1443
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Gerente Municipal de Convênios.
  Número: 1442
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/2016
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1441
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria gratificação pelo exercício de atividade especial para servidor(es) que desempenha(m) atividades junto ao Corpo de Bombeiros Regional e dá outras providências.
  Número: 1440
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1439
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2016 e dá outras providências.
  Número: 1438
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências.
  Número: 1437
Tipo do documento: Lei
Data: 23/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1436
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos a empresas, na forma que especifica.
  Número: 1435
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder incentivos à empresa WILLIAN OSTROWSKI - ME, CNPJ Nº 22.580.396/0001-26, na forma que especifica.
  Número: 1434
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão das alíneas “c” e “d”, do § 3º do Art. 6º e dá outras providências.