Legislação

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Registros encontrados: 1721
  Número: 1411
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR, visando a transferência de tecnologia agropecuária e gerencial, na forma que especifica.
  Número: 1410
Tipo do documento: Lei
Data: 23/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, através do repasse de recursos financeiros para concessão de abrigo às pessoas idosas ou inválidas.
  Número: 1409
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com a tradicional FESTA DO COLONO, INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO e COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
  Número: 1408
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1407
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1406
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/2015
Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
  Número: 1405
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial de Vigia, autorizado pela Lei Municipal nº 1348/14, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
  Número: 1404
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1403
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a vizinhança participativa na obra pública.
  Número: 1402
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crédito Especial, abre Crédito Suplementar e Ratifica a assinatura do Convênio 035/2014 – FPE nº 2759/2014 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e o Município de Floriano Peixoto e autoriza o município a efetuar a cobrança do valor do transporte de calcário dolomítico até a propriedade dos agricultores contemplados e dá outras providências.
  Número: 1401
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011 de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1400
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a assumir e suportar os custos da obra relativa à contribuição de melhoria, na forma que especifica.
  Número: 1399
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.
  Número: 1398
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1397
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
  Número: 1396
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1395
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1394
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1393
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1392
Tipo do documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências.