Legislação

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Registros encontrados: 1627
  Número: 1322
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1321
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre incentivo financeiro extra aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
  Número: 1320
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à família do Sr. Idanil Gavenda no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); determina a abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento de 2014, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
  Número: 1319
Tipo do documento: Lei
Data: 07/02/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1318
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para Obras Civis, e dá outras providências.
  Número: 1317
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão do § 3º do Art. 6º e dá outras providências.
  Número: 1316
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 05/98, que estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais urbanos e dá outras providências.
  Número: 1315
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Programa Municipal de Produção Leiteira do município de Floriano Peixoto, e dá outras providências.
  Número: 1314
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o regime de sobreaviso para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, revoga a Lei Municipal nº 078/97 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
  Número: 1313
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências.
  Número: 1312
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2014 e dá outras providências.
  Número: 1311
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), destinado a utilização dos recursos do Programa Gestão Bolsa Família.
  Número: 1310
Tipo do documento: Lei
Data: 11/10/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o “caput” do art. 2º, da Lei Municipal nº 1119/11, de 19 de setembro de 2011, que autoriza a proceder doação de terreno urbano, e dá outras providências.
  Número: 1309
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para extensão de via pública e dá outras providências.
  Número: 1308
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), destinado a abertura de dotações orçamentárias para pagamento de Outros Serviços de Terceiros, Diárias e Obrigações Tributárias e dá outras providências.
  Número: 1307
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público
Municipal e dá outras providências.
  Número: 1306
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014 e dá outras
providências.
  Número: 1305
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com
o Hospital São Roque, com repasse de
subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1304
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do
Município de Floriano Peixoto Rs, para o
quadriênio 2014 a 2017 e dá outras
providências”.
  Número: 1303
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2013
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Especial e, em acordo
judicial, a indenizar dano causado a
terceiros, fruto de acidente de trânsito
ocasionado na época por agente público.