Legislação

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Registros encontrados: 1694
  Número: 1349
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, nas datas de ocorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.
  Número: 1348
Tipo do documento: Lei
Data: 23/05/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  Número: 1347
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.
  Número: 1346
Tipo do documento: Lei
Data: 09/05/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.888,92 (trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), destinado ao pagamento dos Encargos sobre a Operação de Crédito realizada com o BADESUL e da outras providências.
  Número: 1345
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1344
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
  Número: 1343
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1342
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1341
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1340
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao pagamento de parte da Contrapartida na aquisição de uma Ambulância Semi-UTI Móvel e dá outras providências.
  Número: 1339
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de uma Ambulância Semi-UTI Móvel e dá outras providências.
  Número: 1338
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um Veículo para transporte de Pacientes e dá outras providências.
  Número: 1337
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais), destinado à aquisição de mobiliário escolar e dá outras providências.
  Número: 1336
Tipo do documento: Lei
Data: 28/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), destinado à execução dos Convênios FPE nº 3753/2012 e FPE nº 1758/2013, objetivando atender demandas da PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ e dá outras providências.
  Número: 1335
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos, Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 1334
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1333
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.
  Número: 1332
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências.
  Número: 1331
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e setecentos reais), destinado a aquisição de máquinas e equipamentos do Contrato de Repasse nº 794261/2013, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT-MAQUINÁRIO e dá outras providências.
  Número: 1330
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2014
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências.