Legislação

Leis Municipais
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Registros encontrados: 1856
  Número: 1226
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a ratificar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1225
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal nº 1102/2011, de 17 de junho de 2011, que reorganiza a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências.
  Número: 1224
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e dá outras providências.
  Número: 1223
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Altera e Inclui Ações e Objetivos no PLURIANUAL vigente.”
  Número: 1222
Tipo do documento: Lei
Data: 24/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a indicação por parte do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Floriano Peixoto, para a nomeação em cargos de livre provimento em Comissão e no Exercício de Funções Gratificadas.
  Número: 1221
Tipo do documento: Lei
Data: 24/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Códigos Reduzidos da Despesa e Recursos Vinculados, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.219/12; determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1220
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1219
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1218
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “Fica denominado o Bem Público GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ROMANO SEMINOTTI, e dá outras providências.
  Número: 1217
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 1216
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a execução de Ações do Programa Qualificação da Infraestrutura Rural e dá outras providências.
  Número: 1215
Tipo do documento: Lei
Data: 20/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.964,74 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), destinado a execução de Ações do Programa Qualificação da Infraestrutura Rural e dá outras providências.
  Número: 1214
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
  Número: 1213
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 214.880,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e reais), destinado a aquisição de um veículo de transporte de alunos e dá outras providências.
  Número: 1212
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Cessão de Bem em comodato e dá outras providências.
  Número: 1211
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, efetuar repasse de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, na forma que especifica.
  Número: 1210
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.918,00 (quatro mil novecentos e dezoito reais), e Crédito Suplementar no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), destinados a conclusão da implantação do Sistema de Gestão Ambiental e dá outras providências.
  Número: 1209
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 241,46 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  Número: 1208
Tipo do documento: Lei
Data: 22/06/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
  Número: 1207
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2012
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.